Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho